Tuesday, September 11, 2007

 

Perdas e danos

NELSON MOTTA

RIO DE JANEIRO - José Dirceu é mesmo uma lenda viva, um herói e um grande líder com inestimáveis serviços prestados. Mas ao PT, não ao Brasil ou à democracia, como proclama, contra as evidências da história.
Para o Brasil e a democracia, desde o movimento estudantil, Dirceu foi um desastre. Perdeu todas. Foi um dos líderes da "estratégia" de fazer um "congresso secreto" da UNE, em 68, com mais de 400 delegados, nas barbas do governo militar: foram todos presos, e o movimento estudantil foi destruído.
Em 1970, se exilou em Cuba, onde, depois de breve treinamento militar, virou o "comandante Daniel". Voltou ao Brasil entre 71 e 72 para participar fugazmente da luta armada, mas não há registros de ações que tivesse comandado. Fugiu para Cuba, fez uma plástica e voltou em 74, como um pacato vendedor de roupas. O resto é história.
E trágicas ilusões -como a luta armada, que levou muitos jovens idealistas, românticos e corajosos à prisão, à tortura e à morte, pela pátria e pela liberdade. Mas Dirceu queria fazer do Brasil uma grande Cuba. O respeito à dor das famílias e ao sacrifício de seus filhos não impediu que muitos heróis de verdade reconhecessem o erro, que exacerbou a repressão. Dirceu perdeu essa também.
Como deputado, fez implacável e destrutiva campanha contra o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal e todas as tentativas de modernização do país. Por ele, ainda estaríamos com nossa moeda podre, com os telefones da Telerj e internet estatal. Perdeu.
Dirceu só foi vitorioso -e como!- na construção de um PT poderoso e eficiente. Usando o carisma e a vaidade de Lula como carro-chefe, afinal chegou ao poder, mas tentou mantê-lo para sempre. Errou feio e perdeu de novo: o Brasil e a democracia ganharam.


Sunday, June 10, 2007

 

Chile reduz maioridade penal para 14 anos

"A partir de hoje, dia 8, todos os jovens chilenos acima dos 14 anos de idade que cometam delitos vão enfrentar uma nova lei penal juvenil. Até agora, como no Brasil, os jovens delinqüentes e criminosos eram considerados inimputáveis. No Chile, a responsabilidade penal era aplicada apenas a partir dos 16 anos. O governo chileno agora realiza obras de infraestrutura nos centros fechados e semifechados do Serviço Nacional de Menores."

(retirado do blog do Cláudio Humberto, cada vez melhor.)

Wednesday, May 9, 2007

 

Reinaldo Azevedo, brilhante:

"A maioridade penal aos 18 anos, acreditem, é uma exceção no mundo. Em países de inquestionável padrão civilizatório, ela varia dos 12 aos 16; na Cuba do PT, naquele regime em que não haveria, segundo eles, motivos sociais para o delito, é 16. Entre nós, no entanto, a maioridade aos 18, independentemente do crime cometido, torna-se uma espécie de ponto de honra do pensamento “progressista”. Inventa-se até mesmo a falácia de que o Brasil prende demais. Ora, há mais de 250 mil mandados de prisão não-executados. Uma das causas da violência está num fato óbvio: o Brasil prende de menos."

http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/2007/05/sobre-utilidade-de-escrever-no-dia-da.html

Tuesday, March 20, 2007

 

Baixou o Stálin no hômi.......

'El País': Lula sonha com governo sem oposição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva "sonha com um governo sem oposição", afirma nesta terça-feira o diário espanhol El País. O jornal se refere às intenções do presidente de encontrar líderes da oposição e "pedir uma trégua de dois anos para 'ajudar o País a crescer'".

"(Lula) surpreende cada dia a opinião pública com polêmicas propostas", avalia a matéria, que cita a imprensa brasileira ao afirmar que Lula pretende, inclusive, se encontrar com o ex-presidente tucano, Fernando Henrique Cardoso.

A matéria afirma que "Lula se mostra disposto a fazer um governo mais liberal e pluralista, e negociar com toda a oposição sempre que for necessário. Não vai ser fácil para a oposição, dada a grande popularidade de Lula, recusar de cara sua mão estendida".

Ao mesmo tempo, avalia o El País, "um governo sem oposição durante dois anos pode ser nocivo para a democracia".

Críticas
Lula é "alvo de críticas" por não ter ainda definido seu gabinete, quase três meses depois de ter assumido seu segundo mandato, observou o argentino La Nación.

"Apesar da reforma ministerial parecer ter se acelerado na sexta-feira com a confirmação de cinco ministros, as definições voltaram a cair em areia movediça ontem, quando a pasta da Agricultura ficou deserta", diz a matéria.

O texto diz que Lula vem sendo criticado pela imprensa e por seus próprios aliados, pela maneira "maquiavélica" de "governar para dividir".

BBC Brasil


Monday, March 5, 2007

 

Falou e disse......


ÚLTIMAS DA EURÁBIA
(Janer Cristaldo)

Costumo afirmar que quem não conhece a França deve conhecê-la logo, antes que se transforme em país islâmico. Pois não é que leio no Jerusalém Post, de Israel, um artigo de Michael Freund, alertando que quem não conhece Paris deve ir logo antes que a torre Eiffel se transforme em minarete? A preocupação parece não ser só minha. Freund cita um relatório da Rand Corporation, segundo o qual "em toda a Europa, as taxas de natalidade estão em queda livre e o tamanho das famílias se reduz. A taxa de fertilidade total é hoje de menos de dois filhos por mulher em cada Estado membro da União Européia". Cita também o livro América Alone, onde o canadense Mark Steyn se pergunta: "Qual é o percentual da população muçulmana em Roterdã? 40%. Qual é o nome masculino mais comum na Bélgica? Mohammed. Em Amsterdã? Mohammed. Em Malmö, Suécia? Mohammed".

Isso sem falar na denúncia feita no ano passado pelo The Daily Telegraph, de Londres: Mohammed e sua outra grafia mais corrente, Muhammad, são atualmente nomes de bebês mais correntes na Inglaterra e no país de Galles que George.

Seja como for, nesta minha última viagem, nada vi de alarmante. Ocorre que me refugiei o tempo todo em bares e restaurantes, e os filhos de Alá abominam esses antros de perversão. Neles existe álcool e Alá não gosta de álcool. Tampouco li catálogos telefônicos. Além disso, não me afastei de um círculo imaginário de um quilômetro de raio, tendo a Notre Dame como centro. Não que tenha como norte este ícone da cristandade. Mas diria que o melhor da geografia culinária e etílica de Paris fica dentro desse círculo. Nem em sonhos me ocorreu perambular pela periferia. Assim sendo, da ameaça árabe não vi nem sombra. Mas ela lá está, formando um círculo de ressentimento em torno a Paris. Quando menos se espera, começam as depredações e incêndios de carros. Que o parisiense já passou a considerar como algo tão inevitável como as greves de metrô ou dos sistemas aéreo ou ferroviário.

Se não vi nem sombra da ameaça islâmica, informações sobre ela não me faltaram. No Monde, leio que os muçulmanos britânicos querem que a escola se adapte à moral islâmica. Um documento de 72 páginas emitido pelo Conselho Muçulmano Britânico solicita que as escolas públicas respeitem o conceito muçulmano de "haya" (pudor): "o caráter misto da escola deve ser excluído dos esportes coletivos que envolvem contatos físicos, tais como o futebol e o basquete. O MCB pede que os alunos possam se vestir em cabines individuais e sejam dispensados de tomar banho depois do esporte caso essa atividade expuser o seu corpo à vista das outras crianças, isso porque o Islã proíbe estar nu diante dos outros ou ver a nudez dos outros. As aulas de natação ministradas aos rapazes e às meninas juntos são inaceitáveis por razões de decência".

Mais ainda: "Se a escola não puder separar os sexos, as crianças devem ser dispensadas dessas aulas. O mesmo com as aulas de dança, esta última não sendo uma atividade normal para a maioria das famílias muçulmanas. A dança, sublinha o MCB, não é compatível com as exigências do pudor islâmico, isso porque ela pode revestir conotações e dirigir mensagens sexuais". Os mulás britânicos parecem esquecer que a dança de ventre tem suas origens na cultura árabe.

Nem o Vaticano, em sua campanha histérica pela castidade, ousaria pedir tanto. "A educação sexual, obrigatória no curso secundário, deve, segundo o MCB, ser ensinada aos alunos por professores do mesmo sexo. A utilização de objetos ou de esquemas que representem os órgãos genitais para ilustrar aulas sobre a contracepção ou sobre os preservativos é totalmente inapropriada, uma vez que isso incentiva um comportamento moralmente inaceitável".

O Courrier International, em edição que tem como chamada "Islã-Ocidente - Diálogos de Surdos", traz uma edição de 20 páginas sobre o problema. Ainda na Grã-Bretanha, ocorreu o inverso do que está acontecendo em países como a França e Itália. Em vez de as alunas muçulmanas portarem véu, desta vez foi uma professora, em Blackburn, que insistiu em portar o niqab, véu negro que cobre o rosto todo, deixando apenas uma fenda para os olhos. Os alunos reclamaram que não podiam seguir seus ensinamentos, dada a dificuldade de ver o rosto, as expressões faciais, as articulações das palavras. A professora recusou-se a retirar o véu, alegando seu direito de escolher as vestes que lhe convinham e a presença de colegas masculinos na escola, diante dos quais ela não pode se desvelar sem trair os preceitos do Islã. A escola teve de suspendê-la de suas funções.

Consultadas, as autoridades muçulmanas afirmaram que o niqab, véu integral, não é o hidjab, que cobre somente os cabelos. E que nenhum dos dois é uma obrigação do Islã, sendo seu porte uma escolha pessoal. Mesmo assim, a professora processou a escola na justiça e está tentando mobilizar a opinião pública, apresentando-se como vítima de discriminação religiosa.

O maior acinte ao Ocidente não ocorreu na Europa, mas nos Estados Unidos. No aeroporto de Minneapolis, nos Estados Unidos, os choferes de táxi muçulmanos se recusam a transportar passageiros que portem bebidas alcoólicas ou estejam acompanhados de cães, mesmo que estes cães sejam guias de cego. O cão é um animal imundo para os muçulmanos, assim como o porco. Só falta os cabeças-de-toalha se recusarem a transportar o passageiro que porte presunto ou que se dirija a um bar. Os mortos de fome do mundo árabe são bem recebidos no Ocidente, adquirem direito a cidadania e emprego e se dão ao luxo de só transportar quem não fira suas crenças estúpidas. E as autoridades não cassam o direito deste animal dirigir um táxi.

Está entrando no vocabulário da mídia ocidental a palavra islamofobia. Por isto se entenderia uma ojeriza ao Islã, o que fere o étimo da palavra. Fobia quer dizer medo, o que é completamente diferente. Não é que o Ocidente tenha medo do Islã. Em verdade, tem nojo. Ninguém está preocupado com fanáticos que viram o traseiro pra lua para cultuar seu deus. Que virem o traseiro à vontade e na direção que quiserem. O que não se admite é que pretendam impor regras ao Ocidente. E isto é o que pretendem os muçulmanos em sua arrogância fundamentalista.

Não há um diálogo de surdos, como pretende gentilmente o Courrier International. O surdo é um só. É uma cultura teocrática, que não entende que Estado é uma coisa e religião é outra. O Ocidente, equivocado, tenta dialogar com fanáticos.

Ora, com fanáticos não há diálogo algum.

Sunday, February 25, 2007

 

Olavo estava certo?

Editorial do JT de hoje:

"MST-CUT, um consórcio contra a lei

Ainda há brasileiros ingênuos que acreditam que o objetivo do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) é forçar o governo federal a ampliar os limites da reforma agrária no Brasil, liberando terras improdutivas para aumentar a produção de alimentos. Da mesma forma, é reconhecida como pública e notória a condição de “braço sindical” do Partido dos Trabalhadores (PT), no governo, assumida pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). A parceria entre as duas entidades foi ensaiada há algum tempo e realizada no último Carnaval, com a invasão de 13 fazendas nas regiões do Pontal do Paranapanema e da Alta Paulista, e, ao que parece, não teve o condão de modificar esse dogma de fé. Mas deveria! Pois, se o MST, entidade fora da lei, mais uma vez agiu ao arrepio da ordem jurídica vigente deixando clara sua disposição de desafiar o Estado de Direito, negando-se a participar do debate democrático, este até agora não era o caso da parceira: ao contrário dele, a CUT é entidade sindical importante e inserida no contexto legal, respondendo, portanto, seus membros por seus atos perante a Justiça.

É pública e notória a covardia com que as autoridades têm reagido aos desafios lançados em altos brados pelo bando de desocupados, que se dizem sem-terra, como poderiam se definir como sem qualquer outra coisa, liderados por revolucionários interessados apenas em desmoralizar e sabotar a democracia. Não se trata de novidade petista, pois remonta aos governos anteriores, entre eles os dois de Fernando Henrique, do PSDB. Mas as autoridades federais ainda não haviam sido confrontadas com um consórcio do tipo, reunindo uma entidade legal e legítima com outra que, por se pôr fora da lei, é tratada como se fosse inimputável, ou seja, além do alcance dela.

O apoio da direção nacional da CUT à invasão do Carnaval, condenada pela coordenação regional de Presidente Prudente e posta fora da lei pela Justiça, deixa claro que tal associação não resultou da irresponsabilidade pontual de algum grupo de militantes, mas de uma linha política combinada e programada. É significativo que o governo e o partido do presidente se tenham eximido de tomar posição a respeito em defesa da democracia que proclamam praticar. Nunca antes essa ambigüidade fora exposta assim."


Thursday, February 15, 2007

 

Parabéns a um psicanalista

CONTARDO CALLIGARIS

Maioridade penal e hipocrisia
Nossa alma "generosa" dorme melhor com a idéia de que a prisão é reeducativa

UM ADOLESCENTE de 16 anos fazia parte da quadrilha que arrastou o corpo de João Hélio, 6 anos, pelas ruas do Rio.A cada vez que um menor comete um crime repugnante (homicídio, estupro, latrocínio), volta o debate sobre a maioridade penal.
Em geral, o essencial é dito e repetido. E não acontece nada. Aos poucos, o horror do crime é esquecido. Não é por preguiça, é por hipocrisia. Preferimos deixar para lá, até a próxima, covardemente, porque custamos a contrariar alguns lugares-comuns de nossa maneira de pensar. 1) A prisão é uma instituição hipócrita desde sua invenção moderna.
Ela protege o cidadão, evitando que os lobos circulem pelas ruas, e pune o criminoso, constrangendo seu corpo. Mas nossa alma "generosa" dorme melhor com a idéia de que a prisão é um empreendimento reeducativo, no qual a sociedade emenda suas ovelhas desgarradas.
A versão nacional dessa hipocrisia diz que a reeducação falha porque nosso sistema carcerário é brutal e inadequado. Essa caracterização é exata, mas qualquer pesquisa, pelo mundo afora, reconhece que mesmo o melhor sistema carcerário só consegue "recuperar" (eventualmente) os criminosos responsáveis por crimes não-hediondos. Quanto aos outros, a prisão serve para punir o réu e proteger a sociedade.
Essa constatação frustra as ambições do poder moderno, que (como mostrou Michel Foucault em "Vigiar e Punir") aposta na capacidade de educar e reeducar os espíritos. A idéia de apenas segregar os criminosos nos repugna porque diz que somos incapazes de convertê-los.
Detalhe: Foucault denunciou (com razão) a instituição carcerária, mas, na hora de propor alternativas (conferência de Montreal, em 1975), sua contribuição era balbuciante.
2) Em geral, para evitarmos admitir que a prisão serve para punir e proteger a sociedade (e não para educar), muda-se o foco da atenção: "Esqueça a prisão, pense nas causas". Preferimos, em suma, a má consciência pela desigualdade social à má consciência por punir e segregar os criminosos. Ora, a miséria pode ser a causa de crimes leves contra o patrimônio, mas o psicopata, que estupra e mata para roubar, não é fruto da dureza de sua vida.
Por exemplo, no último número da "Revista de Psiquiatria Clínica" (vol. 33, 2006), uma pesquisa de Schmitt, Pinto, Gomes, Quevedo e Stein mostra que "adolescentes infratores graves (autores de homicídio, estupro e latrocínio) possuem personalidade psicopática e risco aumentado de reincidência criminal, mas não apresentam maior prevalência de história de abuso na infância do que outros adolescentes infratores".
3) A má consciência por punir e segregar é especialmente ativa quando se trata de menores criminosos, pois, com crianças e adolescentes, temos uma ambição ortopédica desmedida: queremos acreditar que podemos educá-los e reeducá-los, sempre -e rapidamente, viu?
No fim de 2003, outra quadrilha, liderada por um adolescente, massacrou dois jovens, Liana e Felipe, que passavam o fim de semana numa barraca, no Embu-Guaçu. Depois desse crime, na mesma "Revista de Psiquiatria Clínica" (vol. 31, 2004), Jorge Wohney Ferreira Amaro publicou uma crítica fundamentada e radical do Estatuto da Criança e do Adolescente. Resumindo suas conclusões:
Ou o menor é consciente de seu ato, e, portanto, imputável como um adulto;
Ou seu desenvolvimento é incompleto, e, nesse caso, nada garante que ele se complete num máximo de três anos;
Ou, então, o jovem sofre de um Transtorno da Personalidade Anti-Social (psicopatia), cuja cura (quando acontece) exige raramente menos de uma década de esforços.
Em suma, a maioridade penal poderia ser reduzida para 16 ou 14 anos, mas não é isso que realmente importa. A hipocrisia está no artigo 121 do Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual, para um menor, "em nenhuma hipótese, o período máximo de internação excederá a três anos".
Ora, a decência, o bom senso e a coerência pedem que uma comissão, um juiz especializado ou mesmo um júri popular decidam, antes de mais nada, se o menor acusado deve ser julgado como adulto ou não. Caso ele seja reconhecido como menor ou como portador de um transtorno da personalidade, o jovem só deveria ser devolvido à sociedade uma vez "completado" seu desenvolvimento ou sua cura -que isso leve três anos, ou dez, ou 50.

(Os negritos são meus)

This page is powered by Blogger. Isn't yours?

Subscribe to Posts [Atom]